Out, 2009
As conquistas da Jornada Nacional de Lutas do Movimento foi o que bastou para que os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade começassem a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST. A mídia burguesa e setores do Congresso criam um falso escândalo com notícias antigas para justificar uma CPI que só servirá de palco para defender os seus interesses políticos. Os verdadeiros interesses são barrar a Reforma Agrária, impedir a organização dos trabalhadores e justificar a criminalização dos movimentos sociais. Liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS), os parlamentares ruralistas tentaram criar mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST – seria a terceira em menos de 5 anos. O pedido para perseguir o nosso Movimento tem como base reportagens publicadas em jornais e revistas da imprensa burguesa, que apenas requentam denúncias da CPI da Terra (2003-2005). É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.
REI DE ESPADAS
Agronegócio
O agronegócio, formado na aliança das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fazendeiros capitalistas, está por trás da ofensiva. Pretende acabar com o nosso Movimento para garantir a expansão da monocultura (soja, cana, eucalipto, pecuária e sementes transgênicas), aprovar projetos como a flexibilização do Código Florestal e ter o monopólio
sobre os investimentos públicos na agricultura.
O que esconde – O agronegócio é sustentado por volumosos recursos do governo federal. Os latifundiários acessam 34,6% do crédito, mas respondem por apenas 13,6% da produção agropecuária. Inversamente, os pequenos agricultores acessam 13,4% do crédito e são responsáveis por 56,8% da produção. Desde o início da crise, o complexo do agronegócio fechou 268 mil postos de trabalho, ou seja, é responsável por 35% das demissões. Mesmo assim, o governo federal destinou R$ 65 bilhões para o agronegócio na safra 2008/09. Além do calote de R$87 bilhões nas dívidas agrícolas que se arrastam desde a década de 90.
DAMA DE PAUS
Kátia Abreu e a bancada ruralista
A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), líder da bancada ruralista no Congresso e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), quer inviabilizar a atualização dos índices de produtividade, protegendo os latifundiários que não estão dentro da média de produtividade. Pretende fazer uma luta ideológica contra a Reforma Agrária, na defesa de um modelo agrícola baseado em grandes propriedades.
O que esconde – Kátia Abreu é suspeita de desviar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, da qual é presidente, para sua campanha ao Senado. A CNA teria pago R$650 mil para a agência de publicidade que fez a campanha eleitoral da senadora, mas nem as despesas com publicidade, nem a doação da CNA aparecem na prestação de
contas à Justiça Eleitoral.
CORINGA
Governo Federal
Apesar do compromisso histórico do presidente Lula e do PT com a Reforma Agrária, o governo federal está comprometido com os interesses do agronegócio e depende dos votos da bancada ruralista para aprovar seus projetos no Congresso Nacional.
O que esconde – A pauta de reivindicações do MST ao governo federal já é histórica e é composta por uma série de promessas não cumpridas, como atualização dos índices de produtividade, previstos desde 2005 e o assentamento das famílias acampadas em Felisburgo, que esperaram mais de 5 anos desde o massacre no local para serem assentadas. O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a Unesp (Universidade do Estado
de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da meta.
ÁS DE OUROS
Mídia burguesa
Os canais de televisão, jornais, revistas e páginas na internet da mídia burguesa, que formam um oligopólio familiar aliado ao capital financeiro, tentam construir a imagem positiva do
agronegócio e colocar o MST como setor “atrasado” e “criminoso”.
O que esconde – Como forças da classe dominante, têm uma identificação de classe com os latifundiários, sustentando o oligopólio da terra como defendem o da comunicação. Há grupos de comunicação que são grandes proprietários de terras, como a família Saad, da TV Bandeirantes, que possui 16 fazendas no interior de São Paulo. A defesa dos meios de
comunicação não é apenas ideológica, mas em interesse próprio.
Alvos da ofensiva
REVISÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE – Inviabilizar o cumprimento da Constituição Federal com a atualização dos índices de produtividade, defasados desde 1975, que foi anunciada pelo governo com a pressão da jornada de lutas.
REFORMA AGRÁRIA – Impedir qualquer avanço na democratização das terras e investimentos públicos do governo nos assentamentos para viabilizar a construção de casas,
estradas, infra-estrutura, assistência técnica e agroindústrias.
MST – Destruir o Movimento, desgastar a legitimidade da luta dos trabalhadores rurais e excluir do debate político nacional a bandeira da Reforma Agrária no país.
LUTAS SOCIAIS – Satanizar a organização dos trabalhadores e as lutas sociais em defesa de direitos, depois do exemplo pedagógico dos protestos e conquistas da jornada.
